 |
| Imagem (Tony Costa) |
O Ministério Público do Piauí, através do promotor Francisco Túlio Ciarlini Mendes, instaurou inquérito civil público nº 004/2014 tendo como objetivo a implantação de política municipal de combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes nas cidades de Cocal e Cocal dos Alves, na região norte do estado.
O promotor instaurou a investigação levando em consideração as frequentes notícias informais da existência de alto índice de envolvimento de crianças e adolescentes com o consumo de bebidas alcoólicas nas duas cidades.
Serão notificados o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, a Secretaria de Esporte, o Conselho Municipal de Saúde das duas cidades, o diretor do Hospital Joaquim Vieira de Brito e coordenador do SAMU em Cocal, o diretor do hospital Pedro Cardoso Veras, em Cocal dos Alves, e o juiz de direito da comarca de Cocal para uma reunião extrajudicial marcada para o dia 14 de outubro de 2014, às 8 horas, tendo como objetivo a discussão da implantação de política municipal de combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, por meio da implantação da Campanha Adolescência sem Álcool.
Os prefeitos de Cocal, Rubens de Sousa Vieira, e de Cocal dos Alves, Antônio Lima de Brito, serão notificados para apresentarem, em 15 dias, a relação de todos os bares, restaurantes, estabelecimentos congêneres, que comercializem bebidas alcóolicas e possuem registro de licenciamento , bem como daqueles que não o possuem, nas duas cidades.
O promotor determinou ainda a convocação de uma audiência pública para tratar do assunto.
A portaria nº007/2014, que instaura o inquérito civil, foi assinada no dia 16 de setembro e publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial dos Municípios.
Fonte: GP1
O promotor instaurou a investigação levando em consideração as frequentes notícias informais da existência de alto índice de envolvimento de crianças e adolescentes com o consumo de bebidas alcoólicas nas duas cidades.
Serão notificados o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, a Secretaria de Esporte, o Conselho Municipal de Saúde das duas cidades, o diretor do Hospital Joaquim Vieira de Brito e coordenador do SAMU em Cocal, o diretor do hospital Pedro Cardoso Veras, em Cocal dos Alves, e o juiz de direito da comarca de Cocal para uma reunião extrajudicial marcada para o dia 14 de outubro de 2014, às 8 horas, tendo como objetivo a discussão da implantação de política municipal de combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, por meio da implantação da Campanha Adolescência sem Álcool.
Os prefeitos de Cocal, Rubens de Sousa Vieira, e de Cocal dos Alves, Antônio Lima de Brito, serão notificados para apresentarem, em 15 dias, a relação de todos os bares, restaurantes, estabelecimentos congêneres, que comercializem bebidas alcóolicas e possuem registro de licenciamento , bem como daqueles que não o possuem, nas duas cidades.
O promotor determinou ainda a convocação de uma audiência pública para tratar do assunto.
A portaria nº007/2014, que instaura o inquérito civil, foi assinada no dia 16 de setembro e publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial dos Municípios.
Fonte: GP1
Nenhum comentário:
Postar um comentário