Em portaria publicada nessa terça-feira (18) no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos financeiros para 53 municípios do Piauí. Foi alegado irregularidades na concessão de informações ao Sistema Ambulatorial. Em todo o Brasil, são 1012 municípios que tiveram os recursos financeiros do componente de Vigilância Sanitária e do Bloco de Vigilância em Saúde.
O monitoramento realizado em dezembro do ano passado lista os municípios piauienses em situação irregular quanto à informação da produção de vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando três meses consecutivos sem informações no sistema. Com isso, muitos gestores recém-empossados recebem uma penalidade por obrigações não cumpridas pela administração anterior.
Com a publicação, a medida passa a ter validade, assim os municípios terão que regularizar a situação junto ao Ministério da Saúde para voltar a receber os recursos referentes ao componente de Vigilância Sanitária e do Bloco de Vigilância em Saúde.
Confira a lista dos municípios piauienses prejudicados:
Acauã, Alto Longá, Alvorada do Gurgueia, Anísio de Abreu, Aroazes, Assunção do Piauí, Barra D'Alcântara, Barreiras do Piauí, Barro Duro, Batalha, Bocaina, Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Montes, Campo Largo do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Cocal dos Alves, Colônia do Gurgueia, Cristino Castro, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Floresta do Piauí, Gilbués, Guaribas, Hugo Napoleão, Jacobina do Piauí, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Lagoinha do Piauí, Lagoa do Sítio, Luzilândia, Matias Olímpio, Miguel Alves, Morro Cabeça no Tempo, Nazária, Novo Santo Antônio, Olho D´Água do Piauí, Padre Marcos, Palmeira do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Pau D'Arco do Piauí, Santa Cruz do Piauí, Santa Luz, São Francisco de Assis do Piauí, São Gonçalo do Gurgueia, São Gonçalo do Piauí, São João da Fronteira, São João da Serra, São José do Piauí, São Lourenço do Piauí, Sigefredo Pacheco, Uruçuí e Wall Ferraz.
Fonte: 45graus.com.br
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