O Ministério Público de Contas ajuizou representações aos atuais gestores de cinco municípios para que eles cobrem de ex-gestores as imputações de débito aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que somadas chegam a R$ 119. 209,83.
As representações foram apresentadas ao TCE pelo procurador Márcio Vasconcelos.
Dos municípios representados destaca-se Caraúbas do Piauí, onde o atual prefeito é também o gestor ao qual foi imputado débito referente à sua administração em 2010. O prefeito foi representado, ainda, para que cobre a dívida do ex-gestor do Fundeb.
Também foram representados os gestores dos municípios de Bertolínia, Boqueirão do Piauí, Geminiano e Nova Santa Rita.
A imputação de débito é aplicada pela Corte de Contas quando há entendimento de dano ao erário, devendo o gestor cobrar ao julgado o ressarcimento dos cofres públicos.
As referidas representações foram realizadas ante a negativa de resposta de ofícios anteriormente encaminhados pelo Tribunal de Contas e pelo órgão ministerial. A ausência da comprovação de meios da cobrança do débito pode repercutir no julgamento das contas do exercício em curso.
As representações foram apresentadas ao TCE pelo procurador Márcio Vasconcelos.
Dos municípios representados destaca-se Caraúbas do Piauí, onde o atual prefeito é também o gestor ao qual foi imputado débito referente à sua administração em 2010. O prefeito foi representado, ainda, para que cobre a dívida do ex-gestor do Fundeb.
Também foram representados os gestores dos municípios de Bertolínia, Boqueirão do Piauí, Geminiano e Nova Santa Rita.
A imputação de débito é aplicada pela Corte de Contas quando há entendimento de dano ao erário, devendo o gestor cobrar ao julgado o ressarcimento dos cofres públicos.
As referidas representações foram realizadas ante a negativa de resposta de ofícios anteriormente encaminhados pelo Tribunal de Contas e pelo órgão ministerial. A ausência da comprovação de meios da cobrança do débito pode repercutir no julgamento das contas do exercício em curso.
Fonte: Da Redação
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